Matéria de Lauro Jardim publicada pela Veja em 16 de Julho de 2014 – Guerra de Peso
Entrou em pauta hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto que propõe a derrubada da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização do inibidores de apetites.
Assim que o projeto do deputado Beto Albuquerque chegou à comissão, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, enviou a todos os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) diversos documentos com argumentos técnicos justificando a decisão de retirar os inibidores de apetite das prateleiras.
As principais substâncias que entram na discussão são os derivados da anfetamina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol, todos produtos controlados pela Portaria nº 344/98 classificados pela ANVISA como anorexígenos, que eram utilizados no tratamento da obesidade até outubro de 2011.
Com relação à proibição, a cúpula da Anvisa tem duas convicções:
A primeira: há indícios de que os efeitos colaterais desses medicamentos colocam em risco a saúde do paciente.
A outra é que os parlamentares interessados em derrubar a resolução miram “o capital do eleitorado obeso”, na porta de entrada da campanha.
Vital do Rêgo rebate dizendo que “quando se proíbe alguma coisa, é necessário dar alguma alternativa. Seria melhor a Anvisa recuar porque nós vamos derrubar a resolução.”
O projeto que tenta derrubar a resolução já passou pela Câmara. Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, ainda precisará ser aprovado no Plenário do Senado.
Enquanto isso, nos bastidores a guerra entre Anvisa e parlamentares rola solta. Resta saber se, em meio a um Congresso vazio, haverá quórum suficiente para votar o que quer que seja na CCJ amanhã.
A trincheira está montada.
Qual a sua opinião?
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