A Anvisa em busca da sistematização do seu acervo de atos normativos não mede esforços no intuito de garantir a disponibilização da legislação sanitária à sociedade de forma fácil, rápida e eficaz.
Agora as informações completas sobre os atos normativos publicados pela Anvisa desde a sua criação já podem ser acessadas integralmente. A Agência apresentou no dia 05/3 um banco de informações sobre os regulamentos normativos editados em 16 anos de história.
A ferramenta é um guia fundamental para qualquer interessado em pesquisar ou consultar as Normas e regulamentações sanitárias a nível federal. A iniciativa faz parte do trabalho da Anvisa para garantir a divulgação da legislação sanitária de forma fácil, rápida e eficaz.
Para consultar os regulamentos, acesse o link Legislação Sanitária no portal da Anvisa. Caso sejam identificadas necessidades de ajustes, inclusões ou exclusões, basta entrar em contato com a Agência através do e-mail: coges.legis@anvisa.gov.br
A iniciativa faz parte do rol de ações da Anvisa voltadas ao aprimoramento do seu estoque regulatório, promovendo medidas de simplificação, desburocratização e melhoria do acesso aos atos normativos. Em breve os regulamentos serão disponibilizados em uma página reformulada, de forma interativa, permitindo a realização de buscas personalizadas pelos usuários.
Consultas à Legislação Sanitária – ANVISA
Para acessar a planilha contendo os atos normativos da Anvisa,clique aqui.
As consultas à legislação sanitária podem ser realizadas de acordo com o assunto de interesse do usuário, na página de Legislação por macrotemas.
Em breve, após validação das informações, os atos normativos serão disponibilizados em uma página reformulada, de forma interativa, permitindo a realização de buscas personalizadas pelo usuário.
