Finalmente, foi aprovado pela Câmara dos deputados Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nesta última terça-feira (15/12) a proibição ao uso de jaleco na rua por Profissionais de Saúde. Os profissionais que saírem de seus locais de trabalho portando jalecos podem ser multados.
Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 1.999/2015 aprovado na forma de substitutivo da deputada Conceição Sampaio (PP-AM).
O projeto altera o artigo 10 da lei nº 6437/97, que determina quais são infrações à legislação sanitária federal. Uma delas passaria a ser a utilização pelo profissional de saúde de equipamentos de proteção individual fora do zoneamento sanitário hospitalar, à exceção daqueles para atendimento de emergência e transporte de pacientes. Segundo Sampaio, [quote_center]tais instrumentos são veículos de contaminação de superbactérias e outras infecções hospitalares.[/quote_center]
“As superbactérias são resultantes do uso maciço de antibióticos, que selecionam as cepas mais resistentes e que poderia ser minorado com a adesão estrita por parte dos profissionais de saúde aos princípios e métodos de controle de infecções”, comentou a parlamentar durante leitura de seu relatório.
O PL segue para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).
[quote_center]Fim do desfile de moda de profissionais de saúde nas ruas[/quote_center]
Contaminação
Em estudo realizado em 2010 por alunas da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), campus de Sorocaba, foi identificada a presença do Staphilococcus aureus, bactéria considerada um dos principais agentes de infecção hospitalar, em pelo menos 95,83% dos jalecos observados. Quatro anos depois, a mesma bactéria foi encontrada em 50% das amostras coletadas durante pesquisa desenvolvida no curso de enfermagem das Faculdades Integradas Teresa D’Avila, em Lorena (SP). Apesar do resultado, as pesquisadoras afirmaram ainda não haver estudos aprofundados sobre o assunto para estabelecer a indumentária dos profissionais um efetivo fator contaminador.
Fonte:
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/noticias/seguridade-aprova-proibicao-do-uso-de-jalecos-fora-de-unidades-de-saude
